Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à C...

Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e ...


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Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,
julgue os itens seguintes.

Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível.

Analisando...
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/11/2025 • 13:17
    Gabarito: a)

    Vamos entender isso direitinho. Uma constituição flexível é aquela que pode ser alterada pelas leis ordinárias, ou seja, não exige um processo especial ou mais rigoroso para suas mudanças. No enunciado, o artigo da Constituição Y diz que só são constitucionais os limites e atribuições dos poderes e os direitos políticos e individuais, e que tudo que não for constitucional pode ser alterado pelas legislaturas ordinárias, sem formalidades especiais.

    Isso significa que a maior parte da Constituição pode ser modificada de forma simples, o que caracteriza uma constituição flexível. Portanto, a afirmação está correta.
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