Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:

Responda: Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico: I. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declar...


1Q134336 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 1a, FCC

Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:

I. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

II. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

III. Quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura-se estado de perigo.

IV. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em

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