À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 9ª REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q134361•
Direito do Trabalho•
FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,

elaborar as análises jurídica e econômico-financeira dos projetos de habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico, a serem financiados com recursos do FGTS.

praticar todos os atos necessários à gestão da aplicação do FGTS, de acordo com as diretrizes e programas estabelecidos pelo Conselho Curador.

submeter à apreciação do Conselho Curador as contas do FGTS.

subsidiar o Conselho Curador com estudos técnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos para implementação dos programas aprovados pelo Conselho Curador.

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Q134517•
Direito do Trabalho•
FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço•
FCC•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O pagamento relativo ao período de aviso prévio

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%.

apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS.

trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

Q146563•
Direito do Trabalho•
FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Curador do FGTS:

I. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante da Caixa Econômica Federal.

II. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo Ministro do Trabalho e da Previdência Social.

III. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

IV. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

Q138235•
Direito do Trabalho•
FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço•
FCC•
TRT 7a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada

bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução

trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez.

bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez.

bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução.

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