Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:I. Em regra, recebido...

Questão de Regimento Interno da banca FCC aplicada no concurso TRT 3ª Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q134439•
Regimento Interno•
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:

I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.

II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.

III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indis- pensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo
.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questões Relacionadas

Q255020•
Regimento Interno•
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Minas Gerais•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, os de rito sumariíssimo, de habeas corpus, de habeas data, de agravo regimental, de conflito de competência e de ação cautelar serão distribuídos

semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

diariamente e compensados na distribuição semanal de competência das Turmas.

quinzenalmente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.

diariamente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

diariamente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.

Q254472•
Regimento Interno•
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Minas Gerais•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Contabilidade

O Tribunal tem o tratamento de Egrégio Tribunal e os seus membros, possuem a designação específica de

Desembargadores Federais do Trabalho.

Desembargadores Estaduais do Trabalho.

Desembargadores do Trabalho.

Desembargadores, apenas.

Juízes Trabalhistas.

Q135365•
Regimento Interno•
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:

As propostas da Comissão de Planejamento Estra- tégico serão submetidas à aprovação do Tribunal Pleno.

Na primeira sessão subsequente à posse, o Presi- dente do Tribunal sugerirá, para deliberação do Tribunal Pleno, a composição das diversas comissões, integradas por três Desembargadores, com mandato de um ano.

São comissões permanentes as Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Informática e de Planejamento Estratégico.

Na composição da Comissão de Planejamento Es- tratégico, coincidindo a pessoa do Decano e do ex- Presidente, designar-se-á o mais antigo subsequente.

O Tribunal Pleno e o Órgão Especial poderão cons- tituir comissões temporárias que serão extintas, cumprido o objetivo.

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