Questões Direito Processual Civil Processo de Conhecimento

A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria ...

Responda: A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.

1Q134594 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial.

A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.

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