Equipe Gabarite
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21/10/2025 • 14:49
Gabarito: c) A constituição de companhia por subscrição pública está sujeita a formalidades específicas previstas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976).
De acordo com o artigo 56 da referida lei, a emissão de ações para subscrição pública depende do prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso ocorre porque a CVM é o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil, responsável por fiscalizar e autorizar ofertas públicas de valores mobiliários.
As alternativas que mencionam o Banco Central, Banco do Brasil, Bolsa de Valores e Mercado de Balcão não estão corretas nesse contexto, pois essas instituições não têm competência para registrar a emissão de ações para subscrição pública.
Portanto, a resposta correta é a letra c, pois a CVM é o órgão competente para o registro da emissão em subscrição pública, conforme previsto na Lei nº 6.404/1976.
De acordo com o artigo 56 da referida lei, a emissão de ações para subscrição pública depende do prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso ocorre porque a CVM é o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil, responsável por fiscalizar e autorizar ofertas públicas de valores mobiliários.
As alternativas que mencionam o Banco Central, Banco do Brasil, Bolsa de Valores e Mercado de Balcão não estão corretas nesse contexto, pois essas instituições não têm competência para registrar a emissão de ações para subscrição pública.
Portanto, a resposta correta é a letra c, pois a CVM é o órgão competente para o registro da emissão em subscrição pública, conforme previsto na Lei nº 6.404/1976.