No curso de doutorado de uma faculdade estadual de Medicina, um pesquisador desenvolveu...

Q13465 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, IPT SP, VUNESP

No curso de doutorado de uma faculdade estadual de Medicina, um pesquisador desenvolveu um novo método cirúrgico para corrigir casos de hérnia inguinal. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, esse novo método

a) não é uma invenção nem modelo de utilidade.
b) não é patenteável, por ter sido criado na faculdade de medicina.
c) não é patenteável, por ser contrário à saúde pública.
d) deve ser identificado pelo nome da universidade, porque é uma faculdade estatal.
e) pode ser patenteável quando distinguido por uma marca registrada que identifique e individualize corretamente o método.