Um biólogo contratado exclusivamente para trabalhar no desenvolvimento de novas pesquisas do Instituto ABC pediu demissão em dezembro de 2013. Em junho de 2014, depositou em seu nome um novo pedido de patente relativo à área em que pesquisava antes do pedido de demissão. De acordo com a Lei nº 9.279/96: A) o pedido é válido porque foi feito na ausência de um contrato de trabalho vigente e a titularidade é a do próprio biólogo. B) na ausência de prova em contrário, o pedido de patente deve ser considerado como ocorrido na vigência do contrato de trabalho e será considerado de titularidade do Instituto ABC. C) o Instituto ABC terá o direito preferencial no licenciamento da invenção, estando os royalties limitados pela legislação tributária que define a dedutibilidade fiscal destes pagamentos. D) o Instituto ABC poderá apresentar um pedido de licenciamento compulsório se comprovar a infração a segredos empresariais pelo biólogo. E) a patente que vier a ser concedida fica automaticamente passível de caducidade.

B) na ausência de prova em contrário, o pedido de patente deve ser considerado como ocorrido na vigência do contrato de trabalho e será considerado de titularidade do Instituto ABC.

Questões Direito Empresarial e Comercial

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1Q13470 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, IPT SP, VUNESP

Um biólogo contratado exclusivamente para trabalhar no desenvolvimento de novas pesquisas do Instituto ABC pediu demissão em dezembro de 2013. Em junho de 2014, depositou em seu nome um novo pedido de patente relativo à área em que pesquisava antes do pedido de demissão. De acordo com a Lei nº 9.279/96:

✂️ a) o pedido é válido porque foi feito na ausência de um contrato de trabalho vigente e a titularidade é a do próprio biólogo.
✂️ b) na ausência de prova em contrário, o pedido de patente deve ser considerado como ocorrido na vigência do contrato de trabalho e será considerado de titularidade do Instituto ABC.
✂️ c) o Instituto ABC terá o direito preferencial no licenciamento da invenção, estando os royalties limitados pela legislação tributária que define a dedutibilidade fiscal destes pagamentos.
✂️ d) o Instituto ABC poderá apresentar um pedido de licenciamento compulsório se comprovar a infração a segredos empresariais pelo biólogo.
✂️ e) a patente que vier a ser concedida fica automaticamente passível de caducidade.