A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação: A) deve ser gratuita, porque a universidade não tem fins lucrativos. B) deve conter a frase “Todos os Direitos Reservados”, sob pena de caducidade. C) não pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras. D) deve obrigatoriamente ser registrada no INPI. E) deve ser feita em uma edição limitada, numerada e assinada pelo reitor da universidade.

C) não pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras.

Questões Direito Empresarial e Comercial

A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criad...

Responda: A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir de...

1Q13474 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, IPT SP, VUNESP

A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação:

✂️ a) deve ser gratuita, porque a universidade não tem fins lucrativos.
✂️ c) não pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras.
✂️ d) deve obrigatoriamente ser registrada no INPI.
✂️ e) deve ser feita em uma edição limitada, numerada e assinada pelo reitor da universidade.