É correto afirmar que: A) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. B) O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados. C) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. D) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente. E) Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.

A) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Questões Direito Penal

É correto afirmar que:

Responda: É correto afirmar que:

1Q134821 | Direito Penal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

É correto afirmar que:

✂️ a) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
✂️ b) O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
✂️ c) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
✂️ d) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente.
✂️ e) Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.