Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 19:57
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente estabelece que o habeas corpus é cabível contra ato de autoridade pública que viole ou ameace violar o direito de locomoção. Ou seja, para impetrar um habeas corpus, é necessário que haja uma autoridade pública praticando ou ameaçando praticar uma ilegalidade ou abuso que restrinja a liberdade de ir e vir da pessoa. Portanto, a afirmação está correta.
A Constituição Federal realmente estabelece que o habeas corpus é cabível contra ato de autoridade pública que viole ou ameace violar o direito de locomoção. Ou seja, para impetrar um habeas corpus, é necessário que haja uma autoridade pública praticando ou ameaçando praticar uma ilegalidade ou abuso que restrinja a liberdade de ir e vir da pessoa. Portanto, a afirmação está correta.