Questões Direito Constitucional Responsabilidade e imunidades do Presidente da República
O Presidente da República será julgado
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal brasileira, será julgado nas infrações penais comuns pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso está previsto no artigo 102, inciso I, alínea "b" da Constituição.
Já nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será julgado pelo Senado Federal, conforme estabelece a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
O Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal brasileira, será julgado nas infrações penais comuns pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso está previsto no artigo 102, inciso I, alínea "b" da Constituição.
Já nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será julgado pelo Senado Federal, conforme estabelece a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
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