1Q134947 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 15ª Região, FCCNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que ✂️ a) não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. ✂️ b) as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. ✂️ c) subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. ✂️ d) pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. ✂️ e) o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro