A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá A) ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador. B) ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário. C) ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um. D) ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador. E) ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

D) ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

Questões Direito do Trabalho

A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

Responda: A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

1Q13495 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESP

A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

✂️ a) ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.
✂️ b) ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.
✂️ c) ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.
✂️ d) ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
✂️ e) ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.