A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

a) ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.

b) ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

c) ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.

d) ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

e) ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.