Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho
Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilid...
Responda: Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm foro especial para crimes comuns e de responsabilidade, sendo julgados originariamente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso está previsto na Constituição Federal, que garante esse foro especial para garantir a independência e a imparcialidade dos julgamentos envolvendo esses magistrados. Portanto, a afirmativa está correta.
Os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm foro especial para crimes comuns e de responsabilidade, sendo julgados originariamente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso está previsto na Constituição Federal, que garante esse foro especial para garantir a independência e a imparcialidade dos julgamentos envolvendo esses magistrados. Portanto, a afirmativa está correta.
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