Questões Direito Penal Interpretação da Lei Penal
Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo ...
Responda: Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A interpretação feita pelo presidente do STF em uma palestra não é considerada interpretação judicial. A interpretação judicial ocorre no exercício da função jurisdicional, ou seja, quando um juiz interpreta a lei para aplicá-la a um caso concreto. A interpretação feita em palestras, artigos, entrevistas, entre outros, é chamada de interpretação doutrinária.
A interpretação feita pelo presidente do STF em uma palestra não é considerada interpretação judicial. A interpretação judicial ocorre no exercício da função jurisdicional, ou seja, quando um juiz interpreta a lei para aplicá-la a um caso concreto. A interpretação feita em palestras, artigos, entrevistas, entre outros, é chamada de interpretação doutrinária.
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