A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato que vincula uma pessoa...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso SUSAM (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q13505•
Direito Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato que vincula uma pessoa a uma coisa, traduzindo-se numa relação de fruição, pois a relação que se estabelece entre a pessoa e a coisa tem por fim viabilizar sua utilização econômica.

Acerca do instituto da posse, assinale a afirmativa incorreta.

É justa a posse que se apresentar como precária.

Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não ficar evidente que a obteve das outras por modo vicioso.

A posse é adquirida quando se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

A posse adquirida por sucessão mortis causa se transmite aos herdeiros do possuidor com os mesmos caracteres que tinha a posse do autor da herança.

A posse adquirida por sucessão inter vivos, a título singular, permite que o adquirente acrescente à sua posse o tempo de posse exercido pelo possuidor anterior ou, se preferir, que inicie novo período de posse.

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São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

Não revestir a forma prescrita em lei.

Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Q54005•
Direito Civil

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

A norma do artigo 1º do Código Civil que dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” se refere exclusivamente à capacidade de exercício.

Os que por enfermidade ou doença mental não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil são qualificados pela legislação vigente como absolutamente incapazes.

A capacidade legal da pessoa com deficiência mental não impede que seja ela protegida em seus interesses patrimoniais por meio da curatela.

As pessoas jurídicas não têm capacidade de direito, embora seja-lhes atribuída capacidade extraordinária de exercício.

Não há, no Direito Brasileiro, entes despersonalizados dotados de capacidade, uma vez que somente detêm tal qualidade aqueles que possuem personalidade jurídica.

Q416464•
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Posse•
FCC•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas

Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,

possuidor direto, possuidor indireto e detentor.

possuidor indireto, possuidor direto e detentor.

possuidor indireto, detentor e possuidor direto.

possuidor direto, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor indireto e possuidor direto.

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