Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados, A) caracteriza-se o crime de resistência. B) inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo. C) inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo. D) inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio, de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência. E) inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência ou o atipicidade do fato respectivo.

A) caracteriza-se o crime de resistência.

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão pr...

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1Q135160 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,

✂️ a) caracteriza-se o crime de resistência.
✂️ b) inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.
✂️ c) inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.
✂️ d) inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio, de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência.
✂️ e) inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência ou o atipicidade do fato respectivo.