Por Clara Horrana Silva Gonçalves em 14/04/2012 04:00:42
Os elementos da Culpabilidade são:
IMPUTABILIDADE: é a capacidade de entender e querer. Via de regra, todos nós somos imputáveis. Causa de exclusão (art. 26, CP): doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa oriunda de caso fortuito ou força maior.
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: "consciência profana do injusto”, basta que o agente tenha condições suficientes para saber que o fato praticado está juridicamente proibido e que é contrário às normas mais elementares que regem a convivência. Exemplo:tradição dos índios de matar criança deficiente. Excludente:erro de proibição.
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: permite a formação de um juízo de reprovabilidade de uma conduta típica e ilícita. Entendendo culpab. como juízo de reprovação, só posso estabelecer juízo de reprovação contra alguém, se no caso concreto, eu podia exigir dessa pessoa comportamento diverso. Excludentes: coação moral irresistível e obediência hierárquica
IMPUTABILIDADE: é a capacidade de entender e querer. Via de regra, todos nós somos imputáveis. Causa de exclusão (art. 26, CP): doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa oriunda de caso fortuito ou força maior.
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: "consciência profana do injusto”, basta que o agente tenha condições suficientes para saber que o fato praticado está juridicamente proibido e que é contrário às normas mais elementares que regem a convivência. Exemplo:tradição dos índios de matar criança deficiente. Excludente:erro de proibição.
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: permite a formação de um juízo de reprovabilidade de uma conduta típica e ilícita. Entendendo culpab. como juízo de reprovação, só posso estabelecer juízo de reprovação contra alguém, se no caso concreto, eu podia exigir dessa pessoa comportamento diverso. Excludentes: coação moral irresistível e obediência hierárquica
Por FAbiana de Almeida Veronezi em 19/07/2011 20:01:18
oque é culpatibilidade?
Por Roberto Pinheiro em 09/03/2014 19:37:57
culpabilidade é um dos 3 elementos do crime, no conceito finalístico tripartite, diz que o crime contem
Fato Tipico
Antijurídico
Culpável ou culpabilidade este ultimo para existir deve conter mais 3 elementos, os que nossa amiga sitou acima, na falta de um deles se isenta de pena
Fato Tipico
Antijurídico
Culpável ou culpabilidade este ultimo para existir deve conter mais 3 elementos, os que nossa amiga sitou acima, na falta de um deles se isenta de pena