Questões Direito Penal

Considere os seguintes elementos: I – imputabilidade; II &n...

Responda: Considere os seguintes elementos: I – imputabilidade; II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato; III – exigibilidade de conduta diver...


Q1352 | Direito Penal, Investigador Policial, Polícia Civil RJ, CESGRANRIO

Considere os seguintes elementos:

I – imputabilidade;
II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato;
III – exigibilidade de conduta diversa;
IV – culpa ou dolo;
V – conduta comisssiva.

Segundo a concepção finalista, constituem os elementos da
culpabilidade:

💬 Comentários

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Clara Horrana Silva Gonçalves
Por Clara Horrana Silva Gonçalves em 31/12/1969 21:00:00
Os elementos da Culpabilidade são:

IMPUTABILIDADE: é a capacidade de entender e querer. Via de regra, todos nós somos imputáveis. Causa de exclusão (art. 26, CP): doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa oriunda de caso fortuito ou força maior.

POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: "consciência profana do injusto”, basta que o agente tenha condições suficientes para saber que o fato praticado está juridicamente proibido e que é contrário às normas mais elementares que regem a convivência. Exemplo:tradição dos índios de matar criança deficiente. Excludente:erro de proibição.

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: permite a formação de um juízo de reprovabilidade de uma conduta típica e ilícita. Entendendo culpab. como juízo de reprovação, só posso estabelecer juízo de reprovação contra alguém, se no caso concreto, eu podia exigir dessa pessoa comportamento diverso. Excludentes: coação moral irresistível e obediência hierárquica
FAbiana de Almeida Veronezi
Por FAbiana de Almeida Veronezi em 31/12/1969 21:00:00
oque é culpatibilidade?
Usuário
Por Roberto Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
culpabilidade é um dos 3 elementos do crime, no conceito finalístico tripartite, diz que o crime contem
Fato Tipico
Antijurídico
Culpável ou culpabilidade este ultimo para existir deve conter mais 3 elementos, os que nossa amiga sitou acima, na falta de um deles se isenta de pena
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