A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico...

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o...


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A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais do país, representando

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    06/01/2025 • 00:39
    Gabarito: c)

    A partir da Carta Constitucional de 1988, os Conselhos se tornaram uma nova forma de expressão de interesses e representação das demandas e atores junto ao Estado. Eles representam um canal de participação da sociedade civil nas decisões políticas, permitindo que diferentes segmentos da sociedade tenham voz ativa na formulação e fiscalização de políticas públicas.

    Essa institucionalização dos Conselhos está alinhada com os princípios democráticos e participativos da Constituição, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade civil e promovendo uma maior transparência e accountability nas ações governamentais.
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