Questão 135254: Adailson é empregado da empresa Brasil e trabalha ... - FCC (2010)

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ID: 135254•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Adailson é empregado da empresa Brasil e trabalha regularmente em regime de tempo parcial. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a

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ID: 260780•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
FCC•
TRT 8a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

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Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
FCC•
TRT 8a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

ID: 255670•
Direito do Trabalho•
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FCC•
TRT 12a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da remuneração, considere:

I. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a gratificações.

II. Não é considerado como salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

III. Não são considerados como salário os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

IV. Em regra, integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

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