É considerado partícipe de um crime aquele que:

✂️ a) executa o comportamento que a lei define como crime.

✂️ b) pratica a conduta descrita no tipo penal, juntamente com seu comparsa.

✂️ c) pratica a conduta descrita no tipo penal sob o efeito de substância entorpecente.

✂️ d) auxilia a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de detenção ou reclusão.

✂️ e) induz, instiga ou auxilia na prática do crime, embora não pratique conduta típica.

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