Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A retirada de um dos sócios de determinada empresa, quando motivada pela vontade dos...
Responda: A retirada de um dos sócios de determinada empresa, quando motivada pela vontade dos demais, deve ser precedida de ampla defesa, pois os direitos fundamentais não são aplicáveis apenas no âmbito...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão está correta. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais significa exatamente isso: que esses direitos não valem só nas relações entre o indivíduo e o Estado (que seria a eficácia vertical), mas também nas relações entre particulares, ou seja, no âmbito privado.
No caso da retirada de um sócio motivada pela vontade dos demais, é importante garantir o direito à ampla defesa, pois mesmo sendo uma relação privada, os direitos fundamentais devem ser respeitados. Portanto, a afirmação está de acordo com o entendimento constitucional.
A questão está correta. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais significa exatamente isso: que esses direitos não valem só nas relações entre o indivíduo e o Estado (que seria a eficácia vertical), mas também nas relações entre particulares, ou seja, no âmbito privado.
No caso da retirada de um sócio motivada pela vontade dos demais, é importante garantir o direito à ampla defesa, pois mesmo sendo uma relação privada, os direitos fundamentais devem ser respeitados. Portanto, a afirmação está de acordo com o entendimento constitucional.
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