1Q135459 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCA respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. ✂️ b) o proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente. ✂️ c) os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem. ✂️ d) a propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica. ✂️ e) no uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro