Questões Direito Penal Crimes Contra Administração Pública

Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtr...

Responda: Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pob...


1Q135475 | Direito Penal, Crimes Contra Administração Pública, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 24ª REGIÃO, FCC

Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pobreza de Cadmo, deixou de determinar a lavratura de auto de prisão em flagrante e colocou-o em liberdade. Nesse caso, o Delegado de Polícia

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a situação é clara: o delegado, ao deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante por amizade e pena, está agindo de forma contrária ao seu dever legal. Isso caracteriza o crime de prevaricação, que ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

As outras alternativas não se encaixam tão bem: condescendência criminosa envolve deixar de punir alguém por crime de menor potencial ofensivo, corrupção passiva é receber vantagem indevida, abandono de função é deixar de cumprir suas obrigações sem justificativa, e dizer que não cometeu crime não bate com a situação descrita. Portanto, a resposta correta é a letra a).
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