Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a situação é clara: o delegado, ao deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante por amizade e pena, está agindo de forma contrária ao seu dever legal. Isso caracteriza o crime de prevaricação, que ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
As outras alternativas não se encaixam tão bem: condescendência criminosa envolve deixar de punir alguém por crime de menor potencial ofensivo, corrupção passiva é receber vantagem indevida, abandono de função é deixar de cumprir suas obrigações sem justificativa, e dizer que não cometeu crime não bate com a situação descrita. Portanto, a resposta correta é a letra a).
Aqui a situação é clara: o delegado, ao deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante por amizade e pena, está agindo de forma contrária ao seu dever legal. Isso caracteriza o crime de prevaricação, que ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
As outras alternativas não se encaixam tão bem: condescendência criminosa envolve deixar de punir alguém por crime de menor potencial ofensivo, corrupção passiva é receber vantagem indevida, abandono de função é deixar de cumprir suas obrigações sem justificativa, e dizer que não cometeu crime não bate com a situação descrita. Portanto, a resposta correta é a letra a).