É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito

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É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito

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  • Sandra pires
    Sandra pires
    10/07/2024 • 18:35
    O direito de ação é considerado um direito subjetivo, público, autônomo e abstrato.

    Portanto, a alternativa correta é:

    b) subjetivo, público, autônomo e abstrato.

    O direito de ação é subjetivo porque pertence a um sujeito de direito; é público porque é garantido pelo Estado e se exerce contra ele; é autônomo porque é independente do direito material discutido na ação; e é abstrato porque independe da existência do direito material que se pretende proteger, ou seja, a ação pode ser proposta mesmo que o direito material não seja comprovado posteriormente.
  • Clarice Fernandes
    Clarice Fernandes
    03/05/2025 • 15:01
    Cuidado! Direito civil é privada. Mas o processo civil é direito subjectivo público.
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