Nos termos da Lei estadual do Amapá, nº 66/93, a licença por motivo de doença em...

Questão de Legislação Estadual da banca FCC aplicada no concurso TJ AP (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q135484•
Legislação Estadual•
Amapá Lei estadual nº 66 1993•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Nos termos da Lei estadual do Amapá, nº 66/93, a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida

sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (novent dias, podendo ser prorrogada por até 90 (novent dias, mediante parecer da Junta Médica, e, excedendo estes prazos, sem remuneração.

sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (novent dias, podendo ser prorrogada por até 90 (novent dias, sem remuneração, mediante parecer da Junta Médica.

sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (novent dias, e, excedendo estes prazos, sem remuneração, mediante parecer da Junta Médica.

com prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (novent dias, podendo ser prorrogada por até 90 (novent dias, no máximo, mediante parecer da Junta Médica.

com prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (novent dias, podendo ser prorrogada, sem limite específico, mediante parecer da Junta Médica.

Notificações

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Q135484•Legislação Estadual•Amapá Lei estadual nº 66 1993•FCC•TJ AP•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q135484•
Legislação Estadual•
Amapá Lei estadual nº 66 1993•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados