Questão 1355

Question

O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende
outros policiais, seus subordinados, praticando crime
de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada,
assinale a afirmação INCORRETA.

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C) Se o Delegado se omitir, todos os envolvidos, inclusive
ele, estarão sujeitos à mesma pena privativa de liberdade
cujo cumprimento se iniciará em regime fechado.

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A) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça
ou anistia.

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B) Os autores do tipo penal estão sujeitos à perda do cargo
e interdição para o seu exercício pelo dobro do prazo da
pena aplicada.

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D) Se a Autoridade Policial se omitir, estará sujeita à pena
de detenção por período inferior à pena dos autores do
fato.

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E) Se o preso torturado for maior de 60 (sessenta) anos,
deficiente físico ou mulher gestante, será caso de aumento
de pena.

O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus ...

Responda: O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus subordinados, praticando crime de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada, assinale a afirma...

1Q1355 | Direito Penal, Investigador Policial, Polícia Civil RJ, CESGRANRIO