O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus ...

Responda: O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus subordinados, praticando crime de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada, assinale a afirma...

Q1355 | Direito Penal, Investigador Policial, Polícia Civil RJ, CESGRANRIO

O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus subordinados, praticando crime de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada, assinale a afirmação INCORRETA.

a) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
b) Os autores do tipo penal estão sujeitos à perda do cargo e interdição para o seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
c) Se o Delegado se omitir, todos os envolvidos, inclusive ele, estarão sujeitos à mesma pena privativa de liberdade cujo cumprimento se iniciará em regime fechado.
d) Se a Autoridade Policial se omitir, estará sujeita à pena de detenção por período inferior à pena dos autores do fato.
e) Se o preso torturado for maior de 60 (sessenta) anos, deficiente físico ou mulher gestante, será caso de aumento de pena.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por wallace tomaz martins em 31/12/1969 21:00:00

Essa questão esta errada , a resposta certa é letra (d) .
pois o delegado é agente garantidor e esta sujeito a mesma pena aplicada.

Por Danielle Siman em 31/12/1969 21:00:00

CRIME DE TORTURA – LEI Nº 9.455/97]

Art. 1º Constitui crime de tortura:

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-
las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Por Flavio Henrique Rodrigues em 31/12/1969 21:00:00

Leia o enunciado...ele quer a situação INCORRETA.

resposta letra C.
as outras estão corretas

Por Roberto Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00

o gabarito correto é a letra ( c )aquele que se omite quando tinha o dever de evita-las ou apura-las
chamada de tortura impropria ou anômala, está modalidade não é equiparada a hediondo

Por Rodrigo da silva custódio em 31/12/1969 21:00:00

na letra A diz que a tortura é crime inafiançavel e insuscetivel de graça ou anistia; logo está errada, porque a tortura se configura crime INAFIANÇAVEL e IMPRESCRITIVEL.

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