O Planejamento urbano, através de seus instrumentos normativos, participa da produção e reprodução social, para ordenamento e estruturação das cidades. I. Instrumento capaz de interferir no processo de desenvolvimento local, a partir da compreensão integradora dos fatores que condicionam a situação do Município. II. Regulamenta a implantação das edificações nos lotes e a relação destas com o seu entorno, estabelece padrões adequados de densidade na ocupação do território e ordena o espaço construído. III. Trata das normas concernentes à ordem, à segurança, à preservação estética e ambiental. IV. Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis. V. Estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Relacione os planos, leis e códigos com seus conteúdos próprios.
✂️ a) 1-I - 2-V - 3-III - 4-II - 5-IV. ✂️ b) 1-II - 2-III - 3-IV - 4-I - 5-V. ✂️ c) 1-III - 2-I - 3-II - 4-IV - 5-V. ✂️ d) 1-IV - 2-II - 3-I - 4-V - 5-III. ✂️ e) 1-V - 2-IV - 3-II - 4-III - 5-I.