Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 13:38
Gabarito: a)
Quando a autoridade tem competência para praticar um ato, mas usa esse poder para um fim diferente daquele previsto, está ocorrendo um desvio de poder. Ou seja, o ato é feito com uma finalidade diversa da que a lei ou a norma determina, o que torna o ato ilegal. Isso é diferente de incúria (que é negligência), nepotismo (favoritismo a parentes), clientelismo (troca de favores políticos) ou omissão (não fazer algo que deveria ser feito). Portanto, a resposta correta é desvio de poder.
Quando a autoridade tem competência para praticar um ato, mas usa esse poder para um fim diferente daquele previsto, está ocorrendo um desvio de poder. Ou seja, o ato é feito com uma finalidade diversa da que a lei ou a norma determina, o que torna o ato ilegal. Isso é diferente de incúria (que é negligência), nepotismo (favoritismo a parentes), clientelismo (troca de favores políticos) ou omissão (não fazer algo que deveria ser feito). Portanto, a resposta correta é desvio de poder.