Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho
De todas as decisões proferidas pelos juízes de direito do estado do Maranhão do Sul...
Responda: De todas as decisões proferidas pelos juízes de direito do estado do Maranhão do Sul, nas comarcas em que não forem instituídas varas da justiça do trabalho, caberá recurso ao TRT daquele estado...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre a criação de um novo estado, Maranhão do Sul, e sobre a competência dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A Constituição Federal estabelece que os TRTs são organizados por região, geralmente acompanhando os estados da Federação.
Quando um novo estado é criado, ele terá seu próprio TRT, que será responsável pelos recursos das decisões da Justiça do Trabalho naquele estado. Então, se em algumas comarcas do Maranhão do Sul não houver varas da Justiça do Trabalho, os juízes de direito dessas comarcas ainda terão suas decisões trabalhistas recorridas ao TRT do Maranhão do Sul.
Portanto, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão fala sobre a criação de um novo estado, Maranhão do Sul, e sobre a competência dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A Constituição Federal estabelece que os TRTs são organizados por região, geralmente acompanhando os estados da Federação.
Quando um novo estado é criado, ele terá seu próprio TRT, que será responsável pelos recursos das decisões da Justiça do Trabalho naquele estado. Então, se em algumas comarcas do Maranhão do Sul não houver varas da Justiça do Trabalho, os juízes de direito dessas comarcas ainda terão suas decisões trabalhistas recorridas ao TRT do Maranhão do Sul.
Portanto, a afirmativa está correta.
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