Questões Direito Constitucional Garantias processuais
Galego tem o direito constitucional à identificação dos responsáveis por sua prisão ...
Responda: Galego tem o direito constitucional à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à identificação dos responsáveis pela prisão ou interrogatório é uma garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal. Isso significa que qualquer pessoa presa tem o direito de saber quem são os agentes que efetuaram sua prisão ou conduziram seu interrogatório, garantindo transparência e proteção contra abusos. Portanto, no caso do vereador Galego, ele tem sim esse direito.
O direito à identificação dos responsáveis pela prisão ou interrogatório é uma garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal. Isso significa que qualquer pessoa presa tem o direito de saber quem são os agentes que efetuaram sua prisão ou conduziram seu interrogatório, garantindo transparência e proteção contra abusos. Portanto, no caso do vereador Galego, ele tem sim esse direito.
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