Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Quando alguém assume uma função pública sem ter sido nomeado ou designado para isso, está praticando a usurpação de função pública. Ou seja, está "tomando para si" um cargo ou função que não lhe pertence legalmente. No caso, Túlio executou um ato de ofício sem ter autoridade para isso, o que caracteriza esse crime. As outras alternativas não se encaixam nesse contexto: desobediência é recusar ordem legal; tráfico de influência envolve usar influência para obter vantagem; exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado é quando alguém começa a exercer função antes da posse ou continua depois de perder o cargo; advocacia administrativa é atuar em causa própria ou alheia perante a administração pública sem autorização. Portanto, o crime correto é usurpação de função pública.
Quando alguém assume uma função pública sem ter sido nomeado ou designado para isso, está praticando a usurpação de função pública. Ou seja, está "tomando para si" um cargo ou função que não lhe pertence legalmente. No caso, Túlio executou um ato de ofício sem ter autoridade para isso, o que caracteriza esse crime. As outras alternativas não se encaixam nesse contexto: desobediência é recusar ordem legal; tráfico de influência envolve usar influência para obter vantagem; exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado é quando alguém começa a exercer função antes da posse ou continua depois de perder o cargo; advocacia administrativa é atuar em causa própria ou alheia perante a administração pública sem autorização. Portanto, o crime correto é usurpação de função pública.