De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Pa...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FCC aplicada no concurso TRT 6ª Região (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:

O contrato social produz efeito entre os sócios e em relação a terceiros, e a inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

Essa forma de sociedade, em regra, deverá ser regularmente constituída, observando-se todas as formalidades exigidas pela lei civil.

Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

A constituição dessa espécie de sociedade só pode ser provada pela inscrição do ato constitutivo no registro competente.

Questões Relacionadas

Q232411•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Na _____________________, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

sociedade em conta de participação

sociedade em nome coletivo

sociedade cooperativa

sociedade em comandita simples

sociedade em comum

Q179057•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, sendo Ana sócia ostensiva e Beatriz, oculta. Nessa situação, o contrato social da sociedade não poderá ser registrado, sob pena de terceiros tomarem conhecimento da identidade da sócia oculta.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q135801•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FCC•TRT 6ª Região•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados