No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta. A) Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la. B) A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada. C) Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes. D) O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso. E) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

E) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

Questões Direito Processual Civil

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Responda: No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

1Q13599 | Direito Processual Civil, Advogado, METRÔ DF, IADES

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.
✂️ b) A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.
✂️ c) Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes.
✂️ d) O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso.
✂️ e) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.