Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta. A) A sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado. B) O juiz pode determinar a busca e apreensão de coisas, mas não de pessoas. C) Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar que podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente. D) Para que haja revogação ou modificação de medida cautelar, faz-se necessário que a parte interessada conteste a medida mediante recurso específico, em respeito à taxatividade dos recursos. E) As medidas cautelares só podem ser concedidas após audiência prévia de justificação, determinada prioritariamente pelo juiz.

C) Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar que podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

Questões Direito Processual Civil

Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.

Responda: Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.

1Q13601 | Direito Processual Civil, Advogado, METRÔ DF, IADES

Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.
✂️ b) O juiz pode determinar a busca e apreensão de coisas, mas não de pessoas.
✂️ c) Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar que podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
✂️ d) Para que haja revogação ou modificação de medida cautelar, faz-se necessário que a parte interessada conteste a medida mediante recurso específico, em respeito à taxatividade dos recursos.
✂️ e) As medidas cautelares só podem ser concedidas após audiência prévia de justificação, determinada prioritariamente pelo juiz.