Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso, para complementar sua renda, Peixoto poderá A) participar de sociedade comercial, na forma da lei. B) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais nas causas que funcionar. C) exercer a advocacia, desde que não advogue contra o Estado. D) exercer uma função de magistério. E) exercer atividade político-partidária em qualquer situação.

D) exercer uma função de magistério.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

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1Q136143 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PE, FCC

Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso, para complementar sua renda, Peixoto poderá

✂️ a) participar de sociedade comercial, na forma da lei.
✂️ b) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais nas causas que funcionar.
✂️ c) exercer a advocacia, desde que não advogue contra o Estado.
✂️ d) exercer uma função de magistério.
✂️ e) exercer atividade político-partidária em qualquer situação.