O crime de desobediência A) só pode ser praticado por omissão. B) será punido apenas com multa, se for culposo. C) ocorre independentemente da legalidade da ordem. D) exige violência ou grave ameaça. E) não prescinde de dolo, ainda que eventual.

E) não prescinde de dolo, ainda que eventual.

O crime de desobediência

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.