Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efei...

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao...

Q136227 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 23ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial

a) a previdência privada.
b) o seguro de vida e acidentes pessoal.
c) o vale refeição fornecido por força do contrato.
d) a assistência médica prestada mediante segurosaúde.
e) a assistência odontológica prestada diretamente.

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c)

De acordo com o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, essas prestações têm caráter salarial.

No caso do vale refeição fornecido por força do contrato, ele se enquadra nessa definição, sendo considerado parte do salário do empregado. Portanto, a alternativa correta é a letra c).

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Questões sobre Salário in natura

1

Q255956 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 6a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário
- a) complessivo.
- b) in natura.
- c) mínimo.
- d) especial.
- e) adicional.
2

Q252873 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 20a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo:
I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.
II. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 40% do salário mínimo fixado para a região.
III. Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.
3

Q135937 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 19ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Considera-se salário in natura (salário utilidade)
- a) seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.
- b) a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada mediante seguro-saúde.
- c) a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador.
- d) a educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
- e) o veículo fornecido pelo empregador e utilizado pelo empregado também em finais de semana e em férias.
4

Q146942 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 6a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era fornecida gratuitamente refeição para todos os empregados no refeitório da empresa. Além disso, ela recebia salário base, acrescido de comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para Afrodite utilizar apenas em seus deslocamentos para o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava inscrita no PAT Programa de Alimentação ao Trabalhador. Conforme normas sobre remuneração contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, além do salário base, possuem natureza salarial, as verbas referentes a
- a) comissões, refeição e aluguel do apartamento.
- b) refeição, automóvel e aluguel do apartamento.
- c) comissões, assistência médica e automóvel.
- d) assistência médica, aluguel do apartamento e automóvel.
- e) comissões, refeição e automóvel.
5

Q192787 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • INFRAERO • Advogado
Considere:
I. A empresa A fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo ci- rurgias.
II. A empresa B fornece aos seus empregados assistência médica mediante seguro-saúde.
III. A empresa C fornece mensalmente por liberali- dade cesta básica para os seus empregados.
IV. A empresa D possui seguro de vida e acidentes pessoais para seus empregados.
Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios (utilidades) indicados APENAS em
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) I, II e IV.
- e) II e III.
6

Q165984 • Direito do Trabalho • Salário in natura • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:
- a) integra o salário.
- b) não autoriza desconto salarial pela ocupação.
- c) pode servir de moradia para mais de um empregado e suas famílias.
- d) deverá ser desocupada, de imediato, tão logo rescindido o contrato.
- e) deve atender às condições de salubridade estabelecidas em normas expedidas pela autoridade administrativa.
7

Q222689 • Direito do Trabalho • Salário in natura • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
📖 Texto associado ▼

Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalhar
em uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificação
bimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregador
financiava, para esse empregado, curso de pós-graduação em
instituição de ensino privada, fora do horário de expediente, no
valor mensal de R$ 250,00. Com base nessa situação, julgue os
itens que se seguem.

No período de férias desse empregado, é necessário considerar o cômputo do terço constitucional sobre o valor de R$ 250,00 correspondente ao curso de pós-graduação, pois, segundo a legislação, trata-se de salário in natura.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q251862 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 22a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
- a) alimentação e equipamentos de proteção individual.
- b) alimentação e educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros.
- c) alimentação e habitação fornecidas habitualmente ao empregado.
- d) equipamentos de proteção individual e assistência médica.
- e) assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
9

Q261287 • Direito do Trabalho • Salário in natura • FCC • TRT 2a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,
- a) telefone celular e respectivas despesas.
- b) condução destinada ao deslocamento para o trabalho.
- c) seguro de vida e acidentes pessoais. .
- d) vale-refeição.
- e) previdência privada.
10

Q923920 • Direito do Trabalho • Salário in natura • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.
- a) Devem ser considerados como salário pago os equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho.
- b) O transporte de ida e volta para o trabalho bem como o vale-transporte têm natureza salarial.
- c) Compreendem-se no salário as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
- d) É permitido o pagamento do salário por meio de alimentação, habitação, vestuário e bebidas alcoólicas.

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