Questões Direito do Trabalho Salário in natura

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais...

Responda: Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao...


1Q136227 | Direito do Trabalho, Salário in natura, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, essas prestações têm caráter salarial.

No caso do vale refeição fornecido por força do contrato, ele se enquadra nessa definição, sendo considerado parte do salário do empregado. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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