Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta. A) O valor correspondente à cláusula penal não pode superar o valor da obrigação principal. B) Não se admite a estipulação de cláusula penal para obrigações de fazer ou não fazer, ressalvada a possibilidade de multa cominatória fixada pelo juiz. C) A cláusula penal deve ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior. D) Não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. E) Para que se exija a pena convencional, é imprescindível que o credor demonstre prejuízo, sob pena de enriquecimento indevido.

A) O valor correspondente à cláusula penal não pode superar o valor da obrigação principal.

Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O valor correspondente à cláusula penal não pode superar o valor da obrigação principal.
✂️ b) Não se admite a estipulação de cláusula penal para obrigações de fazer ou não fazer, ressalvada a possibilidade de multa cominatória fixada pelo juiz.
✂️ c) A cláusula penal deve ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.
✂️ d) Não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória.
✂️ e) Para que se exija a pena convencional, é imprescindível que o credor demonstre prejuízo, sob pena de enriquecimento indevido.