Questão 136297: A Constituição poderá ser emendada mediante propos... - FCC (2010)

ID: 136297•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Arquitetura

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

Questões Relacionadas

ID: 923477•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:

ID: 923034•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:

ID: 922680•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 136297• Direito Constitucional• Mecanismos formais de reforma emendas e revisão• FCC• TRF 4a• Analista Judiciário Arquitetura

ID: 136297•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Arquitetura