É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

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  • Mario Sérgio Turcato
    Mario Sérgio Turcato
    06/06/2017 • 14:26
    Art. 477, CC. Após concluído o contrato, se sobrevier situação a uma das partes que diminua seu patrimônio capaz de comprometer o negócio, pode a outra parte alegar a "exceção de contrato não cumprido", recusando-se à prestação que lhe incumbe até que aquela outra parte satisfaça o que lhe compete.
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