Quanto à ação popular, assinale a afirmação correta. A) Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades mencionadas na lei da ação popular as certidões e informações que julgar necessárias, que não podem ser negadas. B) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deve aderir ao polo ativo da ação, pois esta é proposta com vistas à proteção do erário. C) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá figurar no polo passivo da ação. D) O Ministério Público pode ingressar com ação popular. E) Como a ação popular visa resguardar o erário e proteger o patrimônio público, essa ação é imprescritível.

C) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá figurar no polo passivo da ação.

Quanto à ação popular, assinale a afirmação correta.

Quanto à ação popular, assinale a afirmação correta.

✂️ a) Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades mencionadas na lei da ação popular as certidões e informações que julgar necessárias, que não podem ser negadas.
✂️ b) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deve aderir ao polo ativo da ação, pois esta é proposta com vistas à proteção do erário.
✂️ c) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá figurar no polo passivo da ação.
✂️ d) O Ministério Público pode ingressar com ação popular.
✂️ e) Como a ação popular visa resguardar o erário e proteger o patrimônio público, essa ação é imprescritível.