João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União A) não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato. B) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa. C) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa. D) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa. E) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.

B) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.

João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou d...

João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União

✂️ a) não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato.
✂️ b) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
✂️ c) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.
✂️ d) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
✂️ e) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.