Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Aqui a questão fala de um Analista Judiciário que, usando o mandado judicial, exige dinheiro para atrasar a penhora do veículo. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de concussão: quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida em razão do cargo.
Vamos entender as outras opções para ficar mais claro:
a) Excesso de exação é quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevida, ou cobra mais do que deveria, mas não é o caso aqui.
b) Corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas geralmente relacionada a atos praticados no exercício da função, e não necessariamente com a exigência direta de dinheiro para retardar um ato, que é o caso da concussão.
c) Peculato é quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos, ou desvia para si.
e) Prevaricação é quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
No caso, Caio exigiu dinheiro para retardar a penhora, ou seja, usou a função para obter vantagem indevida, o que configura concussão.
Aqui a questão fala de um Analista Judiciário que, usando o mandado judicial, exige dinheiro para atrasar a penhora do veículo. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de concussão: quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida em razão do cargo.
Vamos entender as outras opções para ficar mais claro:
a) Excesso de exação é quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevida, ou cobra mais do que deveria, mas não é o caso aqui.
b) Corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas geralmente relacionada a atos praticados no exercício da função, e não necessariamente com a exigência direta de dinheiro para retardar um ato, que é o caso da concussão.
c) Peculato é quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos, ou desvia para si.
e) Prevaricação é quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
No caso, Caio exigiu dinheiro para retardar a penhora, ou seja, usou a função para obter vantagem indevida, o que configura concussão.