Questões Direito Constitucional Disposições gerais
O chamado quinto constitucional está presente nos tribunais regionais federais, nos ...
Responda: O chamado quinto constitucional está presente nos tribunais regionais federais, nos tribunais de justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O quinto constitucional é um princípio que determina que um quinto dos membros de certos tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, escolhidos mediante lista sêxtupla e nomeados pelo chefe do Poder Executivo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 94, e aplica-se aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a afirmação do item está correta, confirmando que o quinto constitucional está presente em todos esses tribunais mencionados.
O quinto constitucional é um princípio que determina que um quinto dos membros de certos tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, escolhidos mediante lista sêxtupla e nomeados pelo chefe do Poder Executivo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 94, e aplica-se aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a afirmação do item está correta, confirmando que o quinto constitucional está presente em todos esses tribunais mencionados.
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