Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/04/2025 • 18:59
Gabarito: a) Certo
O quinto constitucional é um princípio que determina que um quinto dos membros de certos tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, escolhidos mediante lista sêxtupla e nomeados pelo chefe do Poder Executivo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 94, e aplica-se aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a afirmação do item está correta, confirmando que o quinto constitucional está presente em todos esses tribunais mencionados.
O quinto constitucional é um princípio que determina que um quinto dos membros de certos tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, escolhidos mediante lista sêxtupla e nomeados pelo chefe do Poder Executivo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 94, e aplica-se aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a afirmação do item está correta, confirmando que o quinto constitucional está presente em todos esses tribunais mencionados.