Camila Duarte
EQUIPE
16/11/2025 • 17:02
Gabarito: a)
A questão trata da intervenção de terceiros na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), especificamente na modalidade chamada "chamamento ao processo". Essa modalidade ocorre quando a norma impugnada é uma réplica, ou seja, uma norma que replica ou reproduz outra norma editada por outro ente federativo.
Nesses casos, a lei permite que o ente federado que editou a norma original seja chamado para integrar o processo, para defender a constitucionalidade da norma que está sendo questionada. Isso faz sentido porque o ente federativo que criou a norma original tem interesse direto no julgamento.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que se admite intervenção de terceiros na ADI, na modalidade chamamento ao processo, quando a norma impugnada for réplica de norma editada por outro ente da Federação.
A questão trata da intervenção de terceiros na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), especificamente na modalidade chamada "chamamento ao processo". Essa modalidade ocorre quando a norma impugnada é uma réplica, ou seja, uma norma que replica ou reproduz outra norma editada por outro ente federativo.
Nesses casos, a lei permite que o ente federado que editou a norma original seja chamado para integrar o processo, para defender a constitucionalidade da norma que está sendo questionada. Isso faz sentido porque o ente federativo que criou a norma original tem interesse direto no julgamento.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que se admite intervenção de terceiros na ADI, na modalidade chamamento ao processo, quando a norma impugnada for réplica de norma editada por outro ente da Federação.