Questões Direito Constitucional Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica
Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucional...
Responda: Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento ao processo, quando a lei ou ato normativo impugnado for réplica de norma edit...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da intervenção de terceiros na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), especificamente na modalidade chamada "chamamento ao processo". Essa modalidade ocorre quando a norma impugnada é uma réplica, ou seja, uma norma que replica ou reproduz outra norma editada por outro ente federativo.
Nesses casos, a lei permite que o ente federado que editou a norma original seja chamado para integrar o processo, para defender a constitucionalidade da norma que está sendo questionada. Isso faz sentido porque o ente federativo que criou a norma original tem interesse direto no julgamento.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que se admite intervenção de terceiros na ADI, na modalidade chamamento ao processo, quando a norma impugnada for réplica de norma editada por outro ente da Federação.
A questão trata da intervenção de terceiros na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), especificamente na modalidade chamada "chamamento ao processo". Essa modalidade ocorre quando a norma impugnada é uma réplica, ou seja, uma norma que replica ou reproduz outra norma editada por outro ente federativo.
Nesses casos, a lei permite que o ente federado que editou a norma original seja chamado para integrar o processo, para defender a constitucionalidade da norma que está sendo questionada. Isso faz sentido porque o ente federativo que criou a norma original tem interesse direto no julgamento.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que se admite intervenção de terceiros na ADI, na modalidade chamamento ao processo, quando a norma impugnada for réplica de norma editada por outro ente da Federação.
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