A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que A) podem assumir caráter regional, nos termos da lei. B) podem receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros, nos termos da lei. C) é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, independentemente de autorização prévia da autoridade administrativa ou judicial. D) têm autonomia para dispor sobre o regime de suas coligações eleitorais, sendo, no entanto, obrigatória a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. E) adquirem personalidade jurídica após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

C) é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, independentemente de autorização prévia da autoridade administrativa ou judicial.

A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que

A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que

✂️ a) podem assumir caráter regional, nos termos da lei.
✂️ b) podem receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros, nos termos da lei.
✂️ c) é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, independentemente de autorização prévia da autoridade administrativa ou judicial.
✂️ d) têm autonomia para dispor sobre o regime de suas coligações eleitorais, sendo, no entanto, obrigatória a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
✂️ e) adquirem personalidade jurídica após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.