Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material grátis

Questões Direito Constitucional Classificação das Normas Constitucionais

Os remédios constitucionais são tidos por normas consti- tucionais de eficácia

Responda: Os remédios constitucionais são tidos por normas consti- tucionais de eficácia

Q136722 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 1ª REGIÃO, FCC

Os remédios constitucionais são tidos por normas consti- tucionais de eficácia

a) plena.
b) limitada.
c) contida.
d) mediata.
e) indireta.

Mais questões de Direito Constitucional x Classificação das Normas Constitucionais ...

1 Q66039 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais

O artigo 5° , XIII, da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Este dispositivo, no que tange à eficácia das normas constitucionais, é de natureza

a) contida, em vista da possibilidade de sobrevir regramento infraconstitucional estabelecendo requisitos para o exercício do direito.
b) limitada, em vista da possibilidade de sobrevir regramento infraconstitucional estabelecendo requisitos para o exercício do direito.
c) contida, em vista da necessidade de sobrevir regramento infraconstitucional para viabilizar o exercício do direito.
d) limitada, em vista da necessidade de sobrevir regramento infraconstitucional para viabilizar o exercício do direito.
e) plena, em vista da natureza fundamental do direito veiculado pela norma constitucional.

2 Q66034 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais

Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são classificadas como normas

a) contidas.
b) plenamente eficazes.
c) absolutas.
d) programáticas.
e) intangíveis.

3 Q147474 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCC

Analise:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Em conformidade com o aspecto doutrinário, as referidas disposições caracterizam-se, respectivamente, como normas constitucionais de

a) eficácia plena e de eficácia negativa.
b) princípio programático e de eficácia contida.
c) eficácia restringível e de eficácia absoluta.
d) princípio programático e de eficácia plena.
e) eficácia relativa e de princípio programático.

4 Q66037 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais

O artigo 205 da Constituição Federal possui a seguinte redação: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A partir da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que referida norma pode ser classificada como de

a) eficácia contida.
b) eficácia restrita.
c) aplicabilidade plena.
d) eficácia limitada de princípio programático.
e) eficácia limitada de princípio institutivo.

5 Q66035 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais

De acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público (...)”. Tal norma constitucional é de eficácia

a) plena e aplicabilidade imediata.
b) contida e aplicabilidade diferida.
c) limitada, declaratória de princípio programático.
d) contida e aplicabilidade imediata.
e) limitada, declaratória de princípio institutivo.

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos. Estude online ou baixe em PDF para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões Comentadas
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.