Questões Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal
Para ser homologada pelo STF, a sentença estrangeira, deve, entre outros requisitos,...
Responda: Para ser homologada pelo STF, a sentença estrangeira, deve, entre outros requisitos, ser proferida por juiz competente, ter citado as partes ou terem sido verificados validamente a revelia e o t...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A sentença estrangeira, para ser homologada pelo STF, realmente precisa cumprir alguns requisitos essenciais. Entre eles, está o fato de ter sido proferida por juiz competente no país de origem, garantir que as partes tenham sido citadas ou que a revelia tenha sido validamente constatada, além de já ter transitado em julgado (ou seja, não caber mais recurso). Também é necessário que a sentença esteja autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial para o português. Esses cuidados garantem que a decisão estrangeira tenha validade e segurança jurídica no Brasil. Portanto, a afirmativa está correta.
A sentença estrangeira, para ser homologada pelo STF, realmente precisa cumprir alguns requisitos essenciais. Entre eles, está o fato de ter sido proferida por juiz competente no país de origem, garantir que as partes tenham sido citadas ou que a revelia tenha sido validamente constatada, além de já ter transitado em julgado (ou seja, não caber mais recurso). Também é necessário que a sentença esteja autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial para o português. Esses cuidados garantem que a decisão estrangeira tenha validade e segurança jurídica no Brasil. Portanto, a afirmativa está correta.
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