Matheus Fernandes
EQUIPE
16/11/2025 • 21:36
Gabarito: a)
A sentença estrangeira, para ser homologada pelo STF, realmente precisa cumprir alguns requisitos essenciais. Entre eles, está o fato de ter sido proferida por juiz competente no país de origem, garantir que as partes tenham sido citadas ou que a revelia tenha sido validamente constatada, além de já ter transitado em julgado (ou seja, não caber mais recurso). Também é necessário que a sentença esteja autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial para o português. Esses cuidados garantem que a decisão estrangeira tenha validade e segurança jurídica no Brasil. Portanto, a afirmativa está correta.
A sentença estrangeira, para ser homologada pelo STF, realmente precisa cumprir alguns requisitos essenciais. Entre eles, está o fato de ter sido proferida por juiz competente no país de origem, garantir que as partes tenham sido citadas ou que a revelia tenha sido validamente constatada, além de já ter transitado em julgado (ou seja, não caber mais recurso). Também é necessário que a sentença esteja autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial para o português. Esses cuidados garantem que a decisão estrangeira tenha validade e segurança jurídica no Brasil. Portanto, a afirmativa está correta.